O ICMS do óleo diesel incide em 23% sobre o valor da passagem.
Ciro, João Vicente e Elmano se reúnem com secretário do Tesouro
Mais punição para bêbados do trânsito
Mais de 80% dos estacionamentos rotativos do centro de Teresina estão funcionando sem alvará necessário para isso.
Parlamento francês aprovou na véspera lei que torna ilegal negar o fato
A pretexto de criar agenda positiva, reitor da UFPI mente, diz nota da Adufpi
A presidenta Dilma sancionou sem nenhum veto.
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
Gratuidade compromete sistema de transportes coletivo da capital
Novo Salário Mínimo Nacional de R$ 622 já está em Vigor
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades
Oportunidades em concursos para carreiras cheios de glamour e salários atraentes
Para alguns, esta foi uma das principais conquistas do Legislativo Municipal.
Presidente da Câmara de Vereadores de Guadalupe: Ana Lucia faz resumo dos trabalhos da Câmara em 2011
Câmara de Pedro II Sessões Extra Ordinárias 20/12/2011
A lei prevê a pena capital aos que abasteçam com armas ou contribuam para isto, com o objetivo de cometer atos terroristas
Após votação na Câmara de Representantes na sexta-feira (16), o conjunto de medidas foi aprovado no Senado com 67 votos a favor e 32 contra
Aprovada em primeiro turno PEC dos Jornalistas
Texto será aprovado e seguirá para Senado, avalia presidente da comissão.
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 12/12/2011
Segundo o governo, prazo será suficiente para aprovar Código Florestal.
Despesa extra de R$ 386 mi deve ser aprovada na quarta, diz 1º secretário.
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff.
O mecanismo permite ao governo gastar como quiser até 20% da arrecadação federal nos próximos quatro anos.