A Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV), foi sancionada pelo governador Wellington Dias (PT).
As auditorias deverão ser feitas até que o contrato seja amortizado. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicados multas contratuais e vencimento antecipado
Previsão de concursos para 2022, a oferta de vagas será avaliada de acordo com a demanda.
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte, a vice-governadora diz que não quer ser lembrada pelo que deixou de ser feito na gestão, pontuando que cobrará a entrega de obras.
Adam Jenne afirmou que a ação era um protesto contra a exigência de máscaras em voos e aeroportos.
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada
O valor destinado ao Meio Ambiente inclui R$ 337 milhões para prevenção e controle do desmatamento e de incêndios.
Segundo o secretário de meio - ambiente, João Bibiano, os trabalhos estão andando conforme planejado
Audiência Pública debate Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
O condutor de 44 anos transportava madeira com licença ambiental inválida. Toda a madeira foi apreendida e encaminhada aos órgãos ambientais
O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação
Oportunidades são para profissionais com níveis médio e superior que disponham de 40 horas por semana
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
A assinatura é mais uma etapa realizada pelo grupo de trabalho formado pelos órgãos de controle e fiscalização
As queimadas, práticas criminosas, são proibidas por Lei Municipal e causam danos ao meio ambiente e a população da região
A Delegacia de Polícia Civil já está ciente do caso e deverá fazer a investigação, caso alguém tenha visto quem efetuou tal ação poderá fazer a denúncia de forma anônima
Governadora Regina Sousa decidiu que é melhor unificar os planos do Corpo de Bombeiros e das Secretarias da Defesa Civil e Meio Ambiente, que tinham ações separadas
Na ação, uma carga de Madeira já cortada, uma motosserra, 2 facões e uma foice foram apreendidos pela Polícia Ambiental.
Projeto visa interligação entre o Rio Amazonas e o Rio São Francisco
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.