É cada vez mais desafiador o cenário de crise econômica-fiscal vivido por países, estados e municípios, agravado, sobretudo, pela crise sanitária da pandemia da Covid-19. A retomada da economia, possibilitada de formam mais segura pela vacinação da população, se dá de forma gradual, mas ainda aquém do esperado, Especialistas apontam os investimentos públicos e a criação de um ambiente atrativo para os investimentos privados como os principais caminhos para a restruturação econômica, visto as consequências sociais, como o avanço do desemprego e a volta do fantasma da fome.
O Estado do Piauí apostou nesse caminho, o do incentivo dos investimentos públicos. Esse estímulo se deu por meio do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, o PRO Piauí. A iniciativa implementa, nos 224 municípios piauienses, obras e ações nas áreas da saúde, educação, segurança, social, infraestrutura, modernização, parcerias público-privadas (PPPs) e atração de investimentos.
Nesse sentido, o PRO Piauí já é considerado o maior programa de investimentos da história do estado, seja em volume de recursos, seja em quantidade de obras e ações executadas simultaneamente nos 224 municípios piauienses. E 2021, ano em que o programa se consolidou, o Estado fecha com o valor de mais de R$ 1,2 bilhão (podendo chegar a R$ 1,3 bilhão) investidos em todo o Piauí. Para este ano, é esperado um valor superior a ser investido, R$ 1,5 bilhão.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles, em 2021 houve o maior nível de investimento da história do Piauí em um único ano. Em novembro, de acordo com o gestor, esse recorde já tinha sido alcançado, com um total de R$ 1,1 bilhão em investimentos.
O gestor destaca que esses investimentos só são possíveis devido ao equilíbrio das contas públicas, processo iniciado ainda em 2018/2019, quando o Estado adotou, segundo ele, “medidas duras”, como o corte no custeio - rearrumação do conjunto de despesas públicas e obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de maneira muito rígida.
Segundo Rafael, hoje, o Estado colhe os frutos e “vive o melhor momento econômico e fiscal da história”. Ele destaca ainda o menor nível de endividamento da história do Estado e com relação às despesas obrigatórias, cita o pagamento dos servidores em dia, “pagando, inclusive, antecipadamente”; antecipação de décimo terceiro salário; e divulgação da tabela de pagamento de 2022 com a garantia do recebimento do salário pelos servidores dentro do próprio mês. Além disso, o secretário ressalta que o pagamento de fornecedores do governo se dá dentro dos prazos dos contratos.
“É um bom momento econômico-fiscal que o Estado passa. Dessa forma, podemos corresponder às demandas dos moradores de cada um dos 224 municípios do Piauí com investimentos. Investimento é tudo aquilo que resolve problemas da população: hospital, escola, asfaltamento de ruas, rodovia. Tudo isso a gente chama de investimento”, explica o coordenador do PRO Piauí.
Investimentos em infraestrutura mudam a realidade
A face mais visível do PRO Piauí são os investimentos em infraestrutura, com obras em rodovias, mobilidade urbana, abastecimento, saneamento e melhorias em equipamentos públicos, esportivos, culturais e de lazer.
É por meio do programa que está sendo possível a implementação do Plano Estadual de Recuperação e Implantação de Novas Rodovias. Esse planejamento permite a restauração dos trechos desgastados dos mais de 6 mil quilômetros de rodovias estaduais asfaltadas e também a pavimentação de novas estradas.
Mais de 4 mil quilômetros de rodovias já existentes estão sendo recuperados e recebem investimentos de mais de R$ 800 milhões para restauração, reconstrução, conservação e operação tapa-buraco. Já na pavimentação de novas rodovias estão sendo investidos R$ 400 milhões. Somados, será R$ 1,2 bilhão investido pelo programa em estradas até o fim do mandado do governador Wellington Dias.
Um dos principais impactos positivos dos investimentos públicos em obras, segundo Rafael Fonteles, é a manutenção e geração de empregos. Prova disso é que o Piauí ocupa a melhor posição entre os estados do Nordeste, com a menor taxa de desemprego. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação do Piauí, referente ao terceiro trimestre de 2021, foi de 11,9%, ficando abaixo da média nacional, que foi de 12,6%. Com isso, é a menor taxa de desocupação do Nordeste e a 16ª do país. Outras unidades da federação alcançam 19,3% na taxa de desemprego, como é o caso do Pernambuco.
É estimada a geração de mais de 50 mil empregos por meio dos investimentos do PRO Piauí, com as mais de 1.500 obras do programa, número que pode chegar a mais de 2 mil, melhorando a qualidade de vida da população.