De acordo com o Batalhão Ambiental (BPA), durante a ação policial, várias pessoas envolvidas em apostas estavam no espaço.
Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que visa reforçar a qualidade e segurança dos produtos
Secretaria da Educação pagará cerca de R$ 4,51 milhões à Bookwire para adquirir a licença de 68 títulos de literatura, beneficiando cerca de 2,9 milhões de alunos da rede estadual.
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
O projeto visa assegurar o uso de recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para cobrir despesas com a segurança pessoal de candidatos.
Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
A medida busca simplificar a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que empreendimentos de baixo risco iniciem suas atividades de forma mais ágil.
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
Reclamações de vizinhos iniciaram após perceberem a presença dos animais nas áreas de convivência
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
O concurso vai ofertar 1.903 vagas. Haverá oportunidades para cargos de nível fundamental, médio e superior.
No Piauí são 745 atividades econômicas dispensadas, o que deixa o estado atrás apenas do Rio Grande do Sul, com 770
A diminuição de 0,5% da taxa básica de juros colheu elogios até de parlamentares da oposição
A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
Fernando Haddad lidera discussões com Marina Silva, Geraldo Alckmin e Rui Costa para criar arcabouço jurídico voltado à economia verde.
O ranking das atividades econômicas de baixo risco foi divulgado nesta quarta-feira, 02 de agosto pelo MDIC.
O objetivo da proposta é seguir o exemplo de práticas adotadas por outros bancos centrais internacionais, como o Federal Open Market Committee (FOMC) dos Estados Unidos.
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
As orientações são claras no sentido de desencorajar o uso do fogo para esses fins, visando preservar a segurança e o bem-estar da comunidade
Um dos agentes do jogador entrou em contato com um representante do futebol corintiano para tentar facilitar sua saída para o Corinthians
Jogador foi agredido dentro do ambiente de trabalho e pode quebrar o contrato com o clube