O desembargador ressaltou a importância da informação no combate à desinformação e destacou a preocupação do TSE em esclarecer a população sobre as eleições
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao solicitar a prisão de Vasques em agosto, com base no crime de "violência política"
Desembargadores entenderam que MP não tinha legitimidade para celebrar TAC por confederação
O governo venezuelano alega que mais de 95% dos eleitores votaram a favor dessa medida, uma das cinco questões apresentadas na consulta pública
Objetivo é encontrar eventuais vulnerabilidades no sistema de votação do país para fortalecer a confiança do processo eleitoral
Procon recomenda aos consumidores que fiquem atentos e não caiam em publicidade enganosa, fraude nem golpe
A manobra de Bolsonaro de atribuir a ele o mérito pelo desbloqueio na saída dos brasileiros é desmentida pela cronologia dos eventos.
O líder municipal ainda alertou a população sobre links suspeitos.
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
Ações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou Lula. Partidos questionam o suposto uso de sedes do governo para a campanha eleitoral.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
PSOL alegou afirmação de Delgatti sobre o fato da deputada ser intermediária para encontro com Bolsonaro.
Líder do governo na Assembleia Legislativa, Fábio Novo se pronunciou recentemente afirmando que a deputada não teria espaço dentro do Progressistas para viabilizar uma candidatura em 2024.
Uruçuí em Transformação: Nova Etapa de Entrega de Títulos de Posse Nesta Quinta-feira
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
É importante que os cidadãos estejam atentos a essas armadilhas e ajam com cautela ao buscar informações sobre o programa de renegociação de dívidas
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
As principais violações denunciadas incluem a falta de anotação na carteira de trabalho, o não pagamento do piso salarial da categoria e a ausência do adicional de insalubridade.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Na próxima terça (27) o julgamento já será retomado com o voto do relator, o processo pode se estender até quinta (29).
Lívia estava lá pela primeira vez naquele dia e participava de um treinamento quando foi detida por engano.
Elmar Nascimento defende negociação com o governo em vez de exigir troca no Ministério do Turismo