Promulgação é o ato que confirma a existência de lei, atesta que ela proveio do órgão competente, seguindo o regular processo legislativo
Concurso da Câmara de Ponta Grosa foi realizado em maio de 2012
Câmara apreciou 121 Projetos no 1º semestre
Rejeitada PEC que reduzia número de suplentes de senador. JVC votou contra
Posse de Wilson Nunes Brandão
Será criado grupo para elaborar proposta de reforma política em 90 dias.
Mardem Menezes diz que coligação do PSDB com PT no Piauí é improvável
Inelegibilidade por 16 anos: Ex-Prefeito tem novamente a contas reprovadas.
A apresentação da nova proposta de liberação da "cura gay" ocorreu um dia depois de projeto ter sido arquivado
II Conferência Municipal discute a política educacional em Luzilândia
Relatório final da comissão foi encerrado ontem e criticado por familiares de vítimas
Prazo para plebiscito é viável, diz Wellington
A conquista veio em decreto assinado pelo governador Wilson Martins
Centenas de pessoas vão às ruas de Luzilândia em campanha contra as drogas
Timon : Polícia deve investigar sumiço de documento da Câmara
Plano contra crack trouxe R$ 48 milhões ao PI
Projeto foi aprovado em junho pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Vereadora quer obrigar Firmino a cumprir emendas de parlamentares
. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
Presidente da Casa depende de pedido de urgência para pautar proposta
Câmara Municipal de Cabeceiras encerra trabalhos do 1º semestre
Ela confirmou que enviará ao Congresso nesta terça (2) a mensagem na qual sugerirá a convocação de um plebiscito
Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo chamado de "cura gay" no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados.
Capitão rebate acusações de Vereadores