NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PODER LEGISLATIVO E AO PÚBLICO EM GERAL
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí, através do prefeito municipal, Tonho Veríssimo, em respeito ao Poder Legislativo Municipal e ao público em geral, vem prestar esclarecimentos a respeito de matérias veiculadas no facebook, via perfil fake (anônimo):
1. A administração municipal ?Nossa Cidade, Nossa Pedra Preciosa?, sempre esteve aberta a críticas, desde que as mesmas sejam feitas por pessoas ou meios eletrônicos que possam se responsabilizar criminalmente pelas eventuais informações inverídicas;
2. Como no caso em foco as acusações são desferidas por meio anônimo, onde o(s) responsável(is) se escondem atrás de bonecos humorísticos, mas que a administração municipal já determinou à sua assessoria jurídica que busque os meios legais para descobrir de onde partem tais acusações, para que as providências cabíveis sejam tomadas:
3. Diferentemente de gestões passadas, especialmente a que governou Juazeiro do Piauí no período de 2001 a 2008, que contratou empresas fantasmas como a Construtora Belas Artes (conforme o Tribunal de Contas do Estado), a atual vem licitando empresas idôneas, como a Vicel Construções Ltda e a ASS Serviços, acusadas de forma irresponsável via facebook;
4. A Vicel Construções, contratada pela Prefeitura de Juazeiro do Piauí, trata-se de uma empresa legitimamente em dia com suas obrigações, tendo apresentado todas as certidões exigidas pela lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei das Licitações);
5. A empresa Vicel Construções prestou serviços para a Prefeitura de Teresina (Contrato nº 056/12-SDU-SUL), SEBRAE-PI (Contrato nº 049/08) e com a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Piauí), só para exemplificar, atestando a sua existência e legalidade;
6. A empresa ASS Serviços também trata-se de uma empresa legalmente constituída, pois apresentou todas as documentações exigidas pela lei das licitações e tem endereço na rua Liberato José, nº 268, 1º andar, na cidade de Simões-PI (foram enviadas fotos do escritório), diferentemente do que divulgou a matéria anônima;
7. A ASS Serviço conta com escritório, atendente e presta serviços para diversas prefeituras piauienses, como as de Simões, Marcolândia, Curral Novo, Betânia, Patos, Massapê, Belém, etc., conforme informou em Nota de Esclarecimento o senhor Antoniel de Sousa Silva, sócio administrador da empresa;
8. A nossa administração, que elegeu a transparência como prioridade, não aceitará denúncias infundadas e tomará todas as medidas no sentido de punir pessoas irresponsáveis que se escondem no anonimato para denegrir quem vem trabalhando incansavelmente para o bem estar do povo juazeirense;
9. Na democracia todos têm o direito de falar tudo que pensa, mas também têm o ônus de provar perante a Justiça as acusações improcedentes;
10. Nossas contas estão abertas a todos os cidadãos e cidadãs juazeirenses, pois temos consciência da transparência administrativa e que estamos no caminho certo, incomodando aqueles que tiveram a oportunidade e pouco fizeram em prol do desenvolvimento do nosso município.
Tonho Veríssimo
Prefeito Municipal