A primeira audiência da CPI dos Ônibus, iniciada às 10h05 desta quinta-feira (22), foi encerrada às 12h50 e marcada por tumulto e confusão. Cerca de 20 minutos após o início, a sessão chegou a ser suspensa em virtude de uma briga entre grupos pró e contra o vereador Chiquinho Brazão (PMDB), presidente eleito da Comissão Parlamentar de Inquérito. Os dois grupos chegaram a se enfrentar fisicamente na galeria do plenário e um sapato foi jogado nos vereadores que compõem a mesa. Em uma confusão nas escadarias do local, dez pessoas foram detidas e encaminhadas à 5ª DP (Mem de Sá).
Nas galerias da Câmara, o lado direito era composto por manifestantes contrários a Brazão, que mostravam cartazes e baratas gigantes, incluindo alguns vestidos com fantasias de baratas. E, no lado esquerdo, estava um grupo favorável a Brazão. Eles trocavam ofensas verbais, até que chegaram a se enfrentar fisicamente.
O vereador Eliomar Coelho (PSol), que propôs a criação da CPI do Ônibus, está na Câmara, mas não participa da sessão por não considerar legítima a formação da comissão, ao desrespeitar o princípio de proporcionalidade. (Veja abaixo a íntegra da nota). Na quarta-feira (21), vereadores de oposição chegaram a entrar com um mandado de segurança na Justiça para pedir a revisão da proporcionalidade da CPI dos Ônibus.
Por volta das 10h30, o secretário municipal de Transportes do Rio, Carlos Osório, admitiu que o sistema de transporte público da cidade precisa de melhorias. ?A Prefeitura do Rio reconhece que o sistema de transporte está em evolução e não está na qualidade adequada. Ainda temos muito para avançar?, justificou.
Osório terminou seu depoimento na CPI por volta das 12h e afirmou que voltará sempre que for necessário. Em seguida, foi a vez do subsecretário executivo de Transportes, Alexandre Sansão, que saiu sem falar com a imprensa, por volta das 12h30.
Na saída de Sansão, uma nova confusão ocorreu nas galerias. O programador visual Guilherme Fernandes, de 36 anos, diz que foi agredido por uma das pessoas que apoiam a CPI. "Eu estou cobrindo a CPI desde cedo. Um cara que estava na galeria pediu para não ser identificado. Quando ele estava saindo, ele bateu na minha câmera e faziam sinais de que eu iria "rodar". Vocês tinham de verificar de onde eles vieram", contou.
E os ânimos exaltados levaram integrantes dos dois grupos que estavam no plenário a se enfrentar nas ruas. Manchas de sangue podiam ser vistas na altura da Rua Senador Dantas. O vereador Chiquinho Brazão marcou uma nova audiência para a próxima quinta-feira (29), às 10h.
Ato promove "desbaratização" na Câmara
Antes da sessão, um grupo promoveu uma "desbataratização" em frente à Câmara Municipal do Rio, no Centro. O ato é em referência ao empresário, conhecido como "Rei do Ônibus", Jacob Barata.
A segurança nos arredores da Câmara foi reforçada para a audiência. Uma hora de seu início já havia fila do lado de fora da Palácio Pedro Ernesto, sede do legislativo municipal, para assistir à sessão no plenário. Por volta das 9h20, 120 senhas já tinham sido distribuídas.
Quatro carros da Polícia Militar estão estacionados em frente à Câmara, enquanto outros dois fecham o acesso à rua lateral da Casa. No local, os pedestres passam por revista policial. Um grupo de manifestantes com instrumentos ? alguns deles mascarados ? se reúne na Cinelândia.
Funcionários de um edifício na Rua Álvaro Alvim, nos arredores da Câmara, colocaram tapumes na fachada.
A convocação da primeira audiência da CPI dos Ônibus foi feita pelo presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Jorge Felippe (PMDB), e publicada no Diário Oficial de segunda-feira (19).
Além do secretário de Transportes, Carlos Roberto Osório, serão ouvidos o subsecretário executivo de Transportes, Alexandre Sansão, e o gerente de planejamento da CET-Rio, Hélio Borges.
Na quarta-feira (21), vereadores de oposição chegaram a entrar com um mandado de segurança na Justiça para pedir a revisão da proporcionalidade da CPI dos Ônibus.
Fim da ocupação
Ainda na quarta-feira, os manifestantes que ocupavam o Palácio Pedro Ernesto, desde o dia 9 de agosto, deixaram a Câmara de Vereadores por volta das 14h15, após a chegada de um oficial de Justiça que trazia a ordem de reintegração de posse do local. A saída aconteceu de maneira pacífica.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo vereador Eliomar Coelho (PSol) nesta quinta (22):
?O vereador Eliomar Coelho (PSol), membro nato e primeiro signatário da CPI do Ônibus, e o vereador Reimont (PT), primeiro suplente, estão presentes na Câmara, mas não participarão da sessão da CPI, assim como os vereadores Paulo Pinheiro (PSol), Jefferson Moura (PSol), Renato Cinco (PSol), Teresa Bergher (PSDB), Marcio Garcia (PR) e Leonel Brizola Neto (PDT).
Desde quarta-feira passada não são realizadas as sessões ordinárias da Câmara, impedindo que os recursos administrativos que apresentamos fossem apreciados pelo plenário. Seguiremos aguardando a decisão sobre o mérito da ação ainda não julgada e impetrada ontem junto ao Tribunal de Justiça.
A atual divisão de vagas da CPI afronta o direito de participação das minorias ao dar quatro vagas ao mesmo bloco parlamentar.
Não consideramos legítimo que um bloco parlamentar que representa 47% do total de vereadores assuma 100% das vagas destinadas a proporcionalidade.?