Home » Busca » legislacao-saude

TUDO SOBRE "Legislacao saude"

Resultado de todos os artigos relacionados a Legislacao saude

Faça sua Busca

políticas públicas

Rafael Fonteles sanciona lei que institui Semana Estadual do Janeiro Branco no Piauí

Nova legislação propõe a realização de atividades com foco no fortalecimento de políticas públicas de saúde mental, cuidado emocional, acesso à informação e prevenção.

24/06/2026 08:51

Tentativa de comoção por “Saúde”de Bolsonaro ignora realidade de presídios

Se encarcerado, ex-presidente engrossará estatísticas que apontam que nem doenças graves como tuberculose e Aids livram detentos idosos

22/11/2025 07:32

IA contra os sujões: câmeras vão flagrar rosto de quem descarta lixo de maneira irregular em Teresina

Eturb lança na terça-feira modernização do combate ao descarte irregular de lixo em Teresina

09/10/2025 10:33

'STF e a urgência da formação médica no país', por Janguiê Diniz

Em solo brasileiro, diversas vidas são perdidas diariamente em função de uma demora recorrente: o intervalo entre a busca por ajuda e o efetivo atendimento médico.

27/06/2025 14:56

QUAIS SÃO AS PUNIÇÕES?

Volta às aulas sem celular: veja perguntas e respostas sobre como vai funcionar a nova lei

O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.

04/02/2025 09:13

Lula sanciona lei que combate a corrupção nas emendas parlamentares

A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento

26/11/2024 11:56

Mudanças Orçamento 2024

Nova lei muda o Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o RS

A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.

21/05/2024 18:33

Diálogo com o Legislativo

Para SEMF, mudança na distribuição do ICMS faz “injustiça” com Teresina

Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde

10/03/2023 19:31

Piauí registra mais de 200 casos de maus-tratos a animais

Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês

05/01/2019 08:18

Na posse, WD vai renomear atuais secretários como interinos

Wellington Dias

27/12/2018 19:04

Drogas: um problema nas estradas

o consumo de drogas causa cerca de meio milhão de mortes anuais

27/12/2018 15:00

Bolsonaro terá que executar R$ 200 milhões em emendas no Piauí

A saúde deve concentrar a maior parte dos recursos das emendas

21/12/2018 18:33

Prefeitura arrecadou cerca de R$ 86 milhões com IPTU

O reajuste ficará condicionado à inflação de 2018

20/12/2018 18:25

Concurso PRF: últimos dias de inscrição para 500 vagas

Inscrições são recebidas pela internet, no site do Cebraspe

17/12/2018 09:55

MPF pede afastamento de diretor da Evangelina Rosa

Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas

14/12/2018 18:56

MPF pede afastamento do diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa

A ação é de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro.

14/12/2018 18:11

Aplicativo 99 ataca projeto e Prefeitura tem reação anti-fake

Prefeitura elenca pontos do projeto que será votado na Câmara

05/12/2018 19:56

Piauí atinge limite mínimo exigido para a Educação

A aplicação na área já atingiu o patamar de R$ 1,2 bilhão

04/12/2018 18:11

PRF abre inscrições do concurso para 500 vagas; são 22 no Piauí

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer áre

03/12/2018 10:43

Mulher é presa por manter 200 cachorros em condições deploráveis

Polícia do estado de Nova Jersey encontrou 161 animais ainda vivos.

18/11/2018 17:04

IFMA abre mais de 30 vagas para técnicos administrativos

O edital inicialmente previa 33 vagas, passando agora para 27 vagas

12/11/2018 17:59

Prefeitura de Floriano abrirá concurso público para diversas áreas

A sessão licitatória ocorrerá na data de 22 de novembro

03/11/2018 08:36

PRESIDENTE ELEITO

Promessas de Bolsonaro: o que deve mudar no Brasil em 2019

Com 55,15% dos votos, Bolsonaro é o 38º presidente do Brasil

29/10/2018 08:40

Melhores momentos do debate da Globo com candidatos a Presidência

Confira destaques do último encontro na TV antes do 1º turno

05/10/2018 08:00

Luciano Nunes diz que convocará aprovados em concursos no Piauí

Luciano Nunes foi sabatinado no Agora da Rede Meio Norte na tarde desta quinta-feira (04).

04/10/2018 13:40

ACESSE NOSSO
CANAL NO ZAP