A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (Semf) fez um balanço da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no ano de 2018. A gestão informou arrecadar R$ 86 milhões. Já em 2019, os munícipes de Teresina já podem se preparar para os reajustes que deve seguir os mesmos moldes dos anos anteriores. Desta forma, o reajuste ficará condicionado à inflação de 2018, que é definida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
O percentual deve ser divulgado nas próximas semanas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, ainda não está definido o reajuste em relação ao valor que será aplicado no próximo ano. Em 2018 o reajuste do IPTU chegou a 4%.
O coordenador especial da Receita do Município, Alexandre Castelo Branco, estima que, com o IPTU 2018, a Prefeitura de Teresina conseguiu arrecadar cerca de R$ 71 milhões. “Se contarmos com os créditos que foram recuperados através do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que encerrou em março de 2018, esta arrecadação específica com o IPTU sobe para cerca de R$ 86 milhões”, destaca.
Com relação aos carnês de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, a estimativa segundo a Semf é que eles sejam entregues aos contribuintes a partir do mês de março, com vencimento para abril de 2019. Quem fizer o pagamento à vista, até o dia do vencimento terá desconto de 7%. Quem optar pelo parcelamento do tributo pode dividir em até 6 vezes, obedecendo o valor mínimo de R$ 10,00 da parcela.
De acordo com a Prefeitura, o valor da Unidade Fiscal foi fixada pelo Código Tributário Municipal, Lei nº 4.947, de 26 de dezembro de 2016, e no Decreto nº 16.759, de marco de 2017. Estes recursos, por sua vez, foram utilizados pela Prefeitura de Teresina conforme determina a legislação federal. “25% do montante arrecadado com o IPTU é destinado para a Educação, cerca de 36% para a Saúde, fora os investimentos em assistência social, obras de urbanismo, reparos e manutenção das estruturas que já existem”, explica Castelo Branco.
Outras informações importantes para os contribuintes é que a segunda via dos boletos, no caso de extravio ou de encontrar alguma dificuldade para obtê-los, podem ser impressas no site da Semf, no endereço: www.semf.teresina.pi.gov.br ou se dirigir ao Centro de Atendimento ao Público (Cap), Rua Álvaro Mendes nº 884,Centro de 07:30às 13:00h.