O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
A ideia da Aliança Global Contra a Pobreza e a Fome foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
O Progressistas é o principal partido de Oposição tanto ao Palácio da Cidade quanto ao Palácio de Karnak.
Este ano, o período de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ocorrerá de 22 a 25 de janeiro
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
Questionado sobre os demais cargos da bancada petista, o parlamentar afirmou que pode falar apenas por si pois Silva era de sua cota
“É um partido importante que a gente respeita. E nós vamos precisar de todas essas pessoas, esses líderes”, comentou
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
Rubinho Nunes argumenta que a CPI tem como objetivo investigar as atividades das ONGs
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio foca em hidrogênio verde e Segurança
Presidente do PT avalia que manutenção dos cargos indicados por vereadores petistas, na gestão Pessoa, causa constrangimento o pré-candidato Fábio Novo
O vereador, Dudu Borges (PT), foi criticado dentro do próprio partido por não ter comparecido à sessão extraórdinária desta terça-feira (02) na Câmara Municipal.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
O presidente do STF apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro escolheu o Supremo como seu adversário, transformando-o em seu principal inimigo
Caso o acordo seja concretizado, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, alterando a correlação de forças no Legislativo
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
As emendas impositivas disponíveis para um senador representam mais de três vezes o PIB de Santo Antônio dos Milagres, que totalizou pouco mais de R$ 18 milhões.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)