Acessório chamou atenção na sabatina do Senado; indicação ao STF também mobiliza articulação de lideranças evangélicas
Durante a apresentação, o ministro da AGU saiu em defesa do direito à vida e das crianças
Caso envolve debate sobre “cura gay”, liberdade de expressão e proteção no atendimento
Entre as manifestações listadas estão cultos, celebrações, encontros religiosos, além de músicas, corais, bandas e produções artísticas de cunho evangélico.
Para compensar a ausência do Carnaval, a prefeita anunciou um pré-carnaval entre 21 e 23 de fevereiro, com investimento de R$ 850 mil
Ministros entendem que exposição dos objetos é possível em prédios do governo, desde que objetivo seja manifestar tradição cultural. Para relator, não há violação da laicidade estatal.
O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.
Professor Paulo Roberto assumiu o mandato no mês passado, na vaga de Júlio César Ribeiro, nomeado secretário de Esportes do Distrito Federal.
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Juíza atendeu pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) e classificou apresentação como violação dos princípios de laicidade do Estado e da liberdade religiosa.
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esta cidade é apenas uma das quatro já entregues ao divino
Ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos.
Parlamentares da oposição conseguiram 17 assinaturas
O julgamento começou ontem (30) e foi retomado hoje.
Ele retirou R$150 mil do orçamento do Rio para construir uma igreja