A ex-deputada alega inocência, mas por ordem da Justiça vai para o banco dos réus na 3ª Vara Criminal de Niterói.
Tody Cantuária, após ter a prisão preventiva decretada em abril de 2017, fugiu para Madri
No feriado de 7 de Setembro, durante ato em São Paulo, presidente disse que não cumpriria mais decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Alberan de Freitas Epifânio, 52 anos, foi detido após um mandado expedido pela Justiça
Os moradores da região acionaram equipes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), que faziam ações no local, e denunciaram os crimes praticados pelo idoso.
A resposta do Operário teve auxílio do VAR, que identificou uma penalidade do zagueiro Eduardo Brock no meia Djalma Silva.
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
Deputada deixará o PDT sem perder o mandato
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.
Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza autorizou a penhora de ativos financeiros em nome de Joesley Batista
Processos apuram doações da Odebrecht ao instituto Lula e compra de um terreno para a sede do Instituto e apartamento
A pedido da Polícia Civil, a Justiça também determinou o afastamento cautelar dos dois servidores públicos, que não tiveram as identidades reveladas, até quer a investigação seja concluída.
A investigação da Polícia Federal era baseada na delação premiada de Léo Pinheiro
A fala de Tolentino na CPI da Covid está marcada para esta terça-feira (14)
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.
Ana Cláudia Flor, que chegou a fazer mobilização em Cuiabá pedindo justiça pelo assassinato do marido, agora é apontada como a mandante do crime.
Presidente nacional do PTB pode recorrer de decisão de 1ª instância por ofensa contra o governador Eduardo Leite (PSDB-RS)
O MTur busca atender a demanda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Ela foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí para compor a Corte Eleitoral.
Toninho Geraes entrou na Justiça por conta de 'Million Years Ago', do álbum '25' da cantora
Atacante foi enquadrado pela procuradoria duas vezes no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e será julgado no dia 17 de setembro pelo STJD
Data-limite também vale para os partidos políticos e foi determinada por portaria da Justiça Eleitoral
Pamella Holanda, ex de DJ Ivis, teve um encontro virtual com a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha, nesta quarta-feira (8) e registrou nas redes sociais
No momento da abordagem, o homem estava na condição de passageiro do veículo I/VW AMAROK CD 4X. O acusado responde por Tráfico de Drogas.