Eles foram presos por associação criminosa e receptação de veículos, resultado de uma investigação de 1 ano e meio pela Polinter.
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
De acordo com o processo, Paulinho Enfermeiro, se utilizou da máquina pública a favor de sua candidatura durante as eleições municipais de 2020.
Durante as buscas, os policiais se depararam com dois filhotes de arara-canindé presos em uma caixa de papelão.
Esta é a primeira vez que a Justiça do Trabalho piauiense é agraciada com o mais alto grau da premiação.
Os internos puderam conhecer os objetivos, valores, princípios, alcance e como se opera a Justiça Restaurativa
Decisão da Justiça Federal do RJ atende a pedido do Ministério Público, que alega uso indevido do cargo.
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
A Justiça Federal determinou que o empresário José Eduardo Neves Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral seja transferido para o Batalhão Especial Prisional da PM.
Segundo o Ministério Público, o ex-vereador teria forçado uma estudante, de 23 anos, a praticar relação sexual com ele após uma festa
A premiação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (22/11), durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Brasília-DF.
O Prêmio CNJ de Qualidade avalia quatro eixos, 52 requisitos e quase 100 itens.
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
Sessão está marcada para às 09h30 na Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que a votação em plenário ocorra ainda hoje.
Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
O deputado Nerinho vai assumir a vaga do deputado Francisco Costa (PT), que se elegeu deputado federal nas eleições deste ano
No ofício, a PRF informou que negocia com o Ministério da Justiça e com o Ministério da Economia para viabilizar a complementação orçamentária.
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico em parceria com a CAAPI e participação do TJPI.
A sentença é do juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina
Além da governadora, outras personalidades que contribuíram para a Justiça também foram agraciadas.
Terceiro foi assassinado a tiros em sua residência no bairro Parque São Francisco, em Timon. A vítima estava na cozinha quando foi alvejada.
Nicolau Terceiro é sobrinho do ex-deputado federal Sétimo Waquim e da deputada estadual e ex-prefeita de Timon, Professora Socorro Waquim.
Durante consulta aos sistemas, foi constatado que o homem possuía em seu desfavor um mandado de prisão preventivo.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
Segundo informações da DRCI, os investigados até então identificados, integrantes de uma mesma família, já haviam sido processados na Justiça Federal.