Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
O Projeto de Resolução que trata da autorização do governador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A informação foi confirmada por meio de nota pela Secretaria da Justiça do Piauí. O órgão destaca que continua nas buscas para recapturar os demais fugitivos
A grande novidade de 2024 é a expansão do OPA para mais três cidades piauienses: Picos, Piripiri e Floriano
Ele é acusado de envolvimento na execução do empresário Otávio Vinicius Coutinho Nascimento, na última segunda-feira (19) na avenida Lourival Mesquita.
Ao comentar sobre o momento, Bruninho expressou: "Foi um presente para ela".
O Exército, em nota, afirmou que não poderia se manifestar sobre o inquérito por estar em "segredo de Justiça"
Autor da facada contra o ex-presidente Bolsonaro vai ser transferido para fazer tratamento de saúde
Entre as medidas estabelecidas, está a realização de revistas diárias minuciosas em celas, pátios e outros espaços dentro das penitenciárias
O acusado mudava frequentemente de residência entre os estados do Piauí, Distrito Federal e Goiás, numa tentativa de dificultar o trabalho policial.
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
O objetivo de Cariani com o esquema, segundo a PF, seria comprar os hormônios por preços mais baixos.
Em audiência pública fechada, Moro quer ouvir alto escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública
O projeto, conforme o prefeito Gustavo Medeiros, visa garantir cidadania e dignidade aos unionenses
Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça assegurou que a situação será 'superada em breve'
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
Renato tem mais de 7 milhões de seguidores no Instagram e é sócio de empresa acusada de desviar produtos químicos para a produção de drogas.
Com a decisão, Trump vai ter que desembolsar US$ 355 milhões para pagamento de multa.
Lewandowski classificou a fuga como um "episódio fortuito". Ele atribuiu o caso a uma reforma que está sendo feita no presídio.
O projeto "Beleza que Liberta" conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS)
Mesmo após deixar a prisão, Valdemar da Costa Neto mantém sua posição na presidência do PL, resistindo à pressão para renunciar devido ao fundo eleitoral milionário do partido.
O homem, de 31 anos, possuía um mandado de prisão que estava em aberto desde dezembro do ano passado.
Presidente argentino, que chamou pontífice de 'imbecil que defende a justiça social' durante campanha, teve encontro privado com Francisco nesta segunda (12)
Na segunda-feira passada, o homem foi preso e entregue à Justiça, e durante a audiência de custódia, uma juíza local optou por conceder liberdade ao criminoso.
Na ocasião, um foragido da Justiça foi capturado, além de apreensão de drogas, armas de fogo, aparelhos roubados, dinheiro em cédulas e um veículo.