Empresas brigam na justiça sobre uso indevido de patentes
O Corinthians será enquadrado no artigo 213-III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
Os salários vão de R$ 7.769,59 a R$ 14.419,05
Vila Inrmã Dulce é uma das maiores de Teresina e um exemplo clássico de uma ocupação que foi estruturada, mas que faltam documentos aos moradores
Gabriella Guerrero Pereira também terá que entregar sua carteira de motorista à Justiça
Justiça já bloqueou 6 milhões de hectares
Conforme decisão da magistrada, a administradora do Gigante da Pampulha terá 30 dias para efetuar modificações
Simões-PI: Homem violento, liberado pela Justiça
Justiça nega tentativa de ex-presidente do Jockey de transferir bens do clube
Ministério Público dá prazo de 60 dias para realização de concurso em São João dos Patos
Ex-prefeito terá que responder pelo suposto desvio de R$ 713 mil na justiça
Ele entrou com ação na Justiça do Oregon contra o pagamento
Advogado alega que empresário quebrou cláusula de confidencialidade
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Ele alega que passou por constrangimento diante dos fãs ao ser impedido de ser hospedado no local
Maurício Mattar, 49, conseguiu nessa terça (15) na Justiça o direito de pagar apenas R$ 4,5 mil de pensão
O problema é que nessa leva de liberações muitos presos perigosos acabam sendo soltos e a população fica preocupada.
Valor anterior era de R$ 11.384 pago a Petra Mattar.
O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade.
Cleiton Ventão é solto pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Além dessa proibição, o governo vai ter que enfrentar também os antigos administradores dos camarotes do estádio
Filhos e parentes estão chocados com a crueldade dos sequestros.
Justiça confirma condenação do Estado a nomear defensores públicos
Em depoimento à Justiça, Xuxa contou que foi uma grande decepção para Sasha saber do passado da apresentadora
Campo Maior ganhará um moderno fórum integrado da Justiça