Alguns procedimentos cirúrgicos solicitados ao Plano Médico de Assistência e Tratamento ? PLAMTA não estão sendo autorizados, obrigando aos pacientes recorrerem às vias judiciais para terem o direito e acesso à saúde garantidos. Pacientes já entraram na Justiça contra o PLAMTA e até contra o IAPEP, responsável pela administração do seguro saúde destinado aos servidores públicos estaduais.
O professor universitário Magnus Pinheiro foi um dos pacientes que necessitaram realizar um procedimento cirúrgico especial e teve que reclamar no judiciário para que sua cirurgia fosse realizada por meio de videolaparoscopia, uma técnica cirúrgica minimamente invasiva, realizada com o auxílio de uma endocâmera. Ele informa que precisava fazer este procedimento, pois corria risco de trombose durante a cirurgia. Segundo ele, por ter um custo mais elevado que a cirurgia tradicional, o PLAMTA recusou a autorização do procedimento e ele só conseguiu realizar a cirurgia por meio de uma liminar.
Indignado com este caso, Magnus, observou que assim como ele, outros pacientes enfrentavam o mesmo drama. Este método cirúrgico é o mais recomendado, e é essencial às pessoas que têm fatores de risco, como obesos, diabéticos e pessoas com problemas de má circulação. Ainda nesses casos, Magnus conta que o PLAMTA não autorizava as cirurgias, o que o motivou a instigar os pacientes lesados a acionarem a Justiça contra o seguro de saúde.
O professor também aponta mais um ponto falho do PLAMTA. De acordo com ele, o órgão descredenciou o urologista Lázaro Rogério Carvalho. Para Magnus tal descredenciamento foi arbitrário e reflete o abuso de poder da gestão.
?Reafirmamos a crença que a suspensão do credenciamento do Dr. Lázaro Rogério de Carvalho Soares foi motivada em razão tão somente das recentes liminares concedidas pela Meritíssima Juíza Dra. Maria Célia Lima Lúcio, autorizando procedimentos cirúrgicos (videolaparoscópicos) a seus pacientes?, observa Magnus.
O médico informa que foi descredenciado tanto do IAPEP que realiza as consultas, quanto do PLAMTA, responsável pelas internações. O credenciamento no PLAMTA foi restabelecido, mas no IAPEP continua suspenso. Por isso, Lázaro ingressou com uma ação e conseguiu decisão judicial a seu favor. Mas ele informa que o Instituto descumpre a decisão. ?Não tem sentido você operar e não atender. A juíza foi comunicada deste descumprimento e está providenciando outra medida?, declara.
De acordo com advogado do médico, Hélio Câmara Abreu, já foi emitida uma antecipação de tutela que garante que Lázaro seja reconduzido tanto ao IAPEP como ao PLAMTA. Segundo ele, o IAPEP foi intimado em 21/8/2013 e a cada dia que deixar de cumprir a decisão judicial terá que pagar multa diária de R$1.000,00 até o teto de 12 dias, devendo portanto R$ 12.000,00 ao todo. Diante da indolência do IAPEP, o advogado peticionou a juíza Maria Célia Lima uma multa maior e a retirada do limite para multa. Ele adverte que se o cliente não for reconduzido às suas funções , existe a possibilidade até de pedir prisão do gestor, Flávio Nogueira, por desobediência judicial.
Abaixo-assinado reivindica volta do médico
Um abaixo-assinado também está sendo feito pelos pacientes que se sentiram lesados com o descredenciamento do médico, solicitando a reintegração do urologista também ao IAPEP. Segundo Magnus Pinheiro, já existem 16 assinaturas de pessoas que sentiram desamparadas com a ausência de consultas com Lázaro Rogério Carvalho.
De acordo com Assessoria do PLAMTA e IAPEP, os órgãos cumprem todas as determinações judiciais que chegam através de sua Procuradoria Jurídica. Em relação ao urologista citado, ele realmente está suspenso do IAPEP Saúde.
Os motivos da suspensão foram informados ao próprio médico por meio do Memorando n°141/2013, de 5 de julho de 2013 e não podem ser divulgados em respeito a relação médico e prestadora.
O órgão sugere que os beneficiários ou seus representantes se dirijam ao PLAMTA para obter mais informações a respeito dos procedimentos cirúrgicos, visto que não podemos divulgar informações pessoais. Acrescenta ainda que no PLAMTA , há também uma perícia médica que filtra os procedimentos em conformidade com as normas regulamentadas pelo plano de saúde.