Justiça manda Facebook divulgar quem xingou usuário
A ideia do governo é solucionar de forma mais rápida as reclamações dos consumidores e, ao mesmo tempo, desafogar a Justiça brasileira
Justiça Federal condena ex-prefeito por improbidade
Justiça Itinerante realiza atendimento em Pedro II
O suposto mandante do crime já foi identificado - seria o fazendeiro José Maria de Paula, que ainda não foi localizado
Preso há 22 anos ainda aguarda posição da Justiça sobre sua situação
O promotor iria casar dia 1 de novembro ,de acordo com a polícia, o caso já é tratado como crime de execução.
Advogado diz que é possível pedir reembolso na Justiça de ofertas e dízimos dados a igrejas que prometem riquezas
A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
Eles denunciam que estão sendo contratados terceirizados para exercer funções de pessoas que foram aprovadas em concurso, mas não foram convocadas.
O juiz que cuida do caso inusitado reconheceu que é "uma situação estranha".
Justiça Eleitoral cassa prefeito e determina posse da 2ª colocada
O delegado Rodrigo Mello conduziu por volta das 21hs30 de ontem, o foragido da justiça de Buriti dos Lopes, até a central de flagrantes
O advogado Carlos Sanseverino disse que Antônia está "triste e decepcionada".
Causas entre Poder Público e servidor são da Justiça Comum
A jovem natural de Santa Clara do Sul, no Vale do Taquari, busca há mais de dois anos atendimento médico no sistema de saúde pública do estado
Mães solteiras vão à Justiça contra novo sorteio de casas
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon diz estar disposta a se candidatar a uma vaga no Senado
Mesmo interditada pela justiça, Central de Flagrantes continua funcionando
A quantia, de cerca de US$ 28 milhões, deverá ser desbloqueada pela justiça suíça, já que o caso já dura uma década
O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Consumidores entram na justiça contra Ambev por encontrarem barata em cerveja
Justiça Federal condena ex-prefeito de Matias Olímpio mais uma vez
Segundo o laudo médico, não há sinais de patologias que tenham possibilitado fragilidade óssea ou qualquer outro problema genético