A decisão foi tomada em razão do confronto entre torcedores no jogo entre River e América - RN, pela Copa do Nordeste, no dia 09 de fevereiro.
A detenta chegou a solicitar permissão da juíza para frequentar as aulas e o processo correu sob segredo de Justiça
Juiz Marlos Augusto Melek, usou uma das medidas mais rigorosas impostas após alteração da reforma trabalhista.
O projeto aluno Boletim Nota 10 foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado 1a.Promotoria de Justiça em parceria com os municípios de Jatobá e Sigefredo Pacheco - PI
Desembargador negou diversos pedidos de Rose di Matteo, mãe dos herdeiros, como a tentativa de obter bloqueio dos bens do inventário
Simony garante que não pretende levar o caso à justiça, mas espera que Dudu aprenda com o episódio.
STJ rejeitou um recurso da defesa que pedia revisão das sentenças anteriores.
A justiça do estado do maranhão aceitou a denúncia do Ministério Público após a esposa registrar a agressão na delegacia e depois negar.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
Rose luta na Justiça pelo o reconhecimento da união estável com o apresentador
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Polícia Civil na cidade de Picos/ para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado.
O ex-coronel é considerado o chefe do crime organizado do Piauí, ele está preso há quase 20 anos na Penitenciária Mista Fontes Ibiapina
Os servidores estarão divididos em três pontos do corredor da folia com o intuito de fiscalizar os monitorados eletrônicos.
A assessoria do artista afirma que ele cumprirá todas as medidas impostas pela Justiça e manterá a rotina de trabalho normalmente.
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) fez um aditivo ao edital do concurso para acrescentar provas de título ao processo seletivo, acatando a ordem do Tribunal de Justiça.
Advogado da modelo disse acreditar que as coisas devem ser diferentes na Justiça francesa
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
A Justiça considerou que a relação não era de união estável e determinou o pagamento apenas dos custos dos filhos
Ao enviar uma mensagem para o grupo de pacientes e para empresas do setor sem usar a cópia oculta, a Anvisa acabou compartilhando os endereços eletrônicos de todos eles.
A Justiça determinou em outubro do ano passado que os pagamentos fossem feitos todo dia 10, em processo cível.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte afirmou que já foi notificada da decisão e aguarda orientações do Ministério da Educação.
O homem tem diversas passagens pela justiça maranhense e é considerado de alta periculosidade.