De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Em 2022, foram analisadas 1.568 unidades judiciais.
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Antonio Francisco Santos Horácio, vulgo Antonio Cachorro, tem mandado de prisão em aberto por homicídio
Ex-ministro e candidato à Presidência da República nas últimas eleições, Ciro chamou Holiday de 'capitãozinho do mato'
Mensagens trocadas entre governador do DF e chefes de Poderes indicam que ele subestimou risco de ataques. Para Dino, presidentes do Congresso e do STF ficaram sem ter a quem recorrer.
Ordem é para que seja desligado acesso de aparelho imediato. E o trabalho será feito de forma remota por prestadores de serviços
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Nisso, os senadores do Piauí que estão campos opostos concordam, mas por motivos diferentes. Enquanto um acha que será possível escancarar os fatos o outro quer responsabilizar o próprio governo.
Suzane von Richthofen deixou a prisão em janeiro após a Justiça de São Paulo conceder a ela a progressão ao regime aberto.
Corte Eleitoral lidera ranking de 2021 entre tribunais superiores e conselhos, com IDS de 58,7%.
Ronnie Lessa respondia a um processo disciplinar desde 2021, quando foi condenado pela Justiça a 4 anos e meio de prisão
O homem era considerado foragido da Justiça, pois possuía em seus desfavor um mandado de prisão expedido pela Comarca de Piripiri.
A lista definitiva de inscritos será divulgada após manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e decisão da Presidência do TJ-PI.
O dia de hoje marcou um mês dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Robinho, que foi condenado em todas as instâncias na Justiça italiana, está livre no Brasil. E há informações que busca clubes para jogar.
O homem foi condenado a pena definitiva de quase dez anos de prisão; O preso foi conduzido para Delegacia Regional de Piripiri.
Durante o episódio investigado, Ciro Nogueira era ministro-chefe da Casa Civil. Bolsonaro é acusado de abuso de poder e pode ficar inelegível por 8 anos.
Justiça já decretou a prisão preventiva do suspeito, identificado como Vagner da Silva Monteiro, que está foragido
Na oportunidade eles, também, trataram de demandas judiciais que envolvem o poder legislativo.
O projeto visa acelerar procedimentos civis comuns, como a realização das vias de Registro Geral, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual.