O valor foi fechado em acordo entre as partes assinado em audiência judicial de conciliação cível realizada na capital mineira nesta quarta (19).
Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.
O pai da adolescente fez um apelo aos delegados e à Justiça, para que esse caso não fique impune
Segundo a Caixa, os valores se referem a benefícios antigos que foram revisados, solicitados na Justiça ou que não foram sacados durante os calendários já encerrados
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Ele foi condenado por violação sexual pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em abril deste ano, em 2ª instância.
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
Elas são irmãs de Paulo Ferreira, o mandante do crime, onde seis pessoas foram indiciadas por homicídio qualificado.
Dupla faria parte de esquema com desvios no orçamento secreto com fraudes nos dados de procedimentos na saúde
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
A Justiça julgou como não prestadas as contas do Partido da Causa Operária (PCO). Lourdes Melo não apresentou justificativa ao TRE, permanecendo inerte.
O plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de dez dias, a realização do procedimento cirúrgico para a requerente
Governador eleito visitou o desembargador Hilo de Almeida Sousa.
Desde que o acordo foi firmado entre TJPI e TREPI, nove mulheres em situação de vulnerabilidade foram contratadas para trabalhar no Tribunal Eleitoral.
Dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordenou ação nos 26 estados e no DF
O empresário já foi o sétimo homem mais rico do mundo e chegou a ser dono de uma fortuna de US$ 30 bilhões, segundo a revista Forbes
Precilla Ferreira Pereira Fernandes e Luiz Ferreira dos Santos Neto, irmãos de Paulo Ferreira, o mandante do crime, foram presos hoje.
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
O pedido foi feito em fevereiro, após a condenação. No entanto, somente agora ele foi encaminhado às autoridades brasileiras
No entanto, o SETUT afirma que a frota saltou de uma média de 25 carros para 58. Em um domingo normal, a frota circulante é de 11%, e nesse domingo de eleições houve circulação de 26%.
A posse do novo líder do Judiciário estadual ocorrerá em janeiro do ano que vem.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.689,11(Procuradoria-Geral da República e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)
A coligação A Força do Povo, encabeçada pelo PT e MDB, acionou a Justiça e pediu a retirada do conteúdo.
A prefeitura através da Strans, já emitiu ordem de serviço às empresas que operam no transporte coletivo na capital para mantenham 100% da frota de veículos