Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Stephen Brawn, de 22 anos, confessou à polícia ter publicado o vídeo na sua página no Facebook
Justiça determina governo a pagar R$ 100 mil de indenização a mãe de preso morto
Rosalba Ciarlini se manifestou pelo microblog twitter.
Em sua ação, a Samsung alegou que vários dispositivos da Apple, entre eles o iPhone 4S, tinham copiado três de suas patente
Justiça condena Pelé a pagar pensão de quase R$ 5 mil a netos
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
Decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (10).
Justiça pode demarcar reserva indígena no Piauí
A decisão tem caráter provisório e foi tomada após uma ação civil pública movida pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).
A prorrogação da prisão foi pedida pelo delegado Paulo Henrique Martins de Castro
Coronel reformado e dois delegados respondem por sumiço de vítima.
Christian se preparava para ir para a escola quando foi atingido.
Gays têm união reconhecida na Justiça
Governo do DF avalia abrir um 3º dia de visitas aos detentos da Papuda. Familiares de presos comuns criticaram privilégios de réus do mensalão.
Para deferir o pedido, o juiz se baseou nas provas documentais juntadas pelo autor.
O embate será travado no contexto de uma ação penal aberta em outubro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal.
Justiça Federal condena União a incorporar revisão de 13,23% a servidores do PI
A CVM foi incluída no processo por suposta omissão, diz a reportagem.
Para entrar na disputa é preciso ter nível superior em direito e três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau.
A manifestação do comentarista gerou uma indignação do dirigente colorado, que promete ingressar na justiça contra Neto.
Multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.
Eleição do Sindicato dos servidores públicos municipais é suspensa pela Justiça
Não é de hoje que o galã da Globo está revoltado com a estudante de teatro.
Centenas de Pessoas assistiram Palestra Com Promotor de Justiça do Municipio