O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil recebe prêmio do Conselho Nacional de Justiça pelo programa de combate a violência contra a mulher em parceria com a prefeitura
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça se aposenta nesta semana.
Fernando Berniz Aragão, procurador de justiça do Maranhão, informou que a movimentação milionária foi detectada a partir de quebras de sigilos fiscal e bancário.
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O suspeito de provocar o acidente só se apresentou as autoridades policiais dois dias depois do ocorrido
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Imagens da ação dos paramédicos geraram indignação nas redes sociais.
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
O filho foi conduzido à Delegacia Regional de Oeiras, onde foi interrogado e agora encontra-se à disposição da Justiça
Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
Lula e Biden expressam no manifesto que os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
Ao todo, seis novas unidades judiciais começarão a funcionar, interiorizando o acesso à Justiça, ademais também serão três centrais de inquérito.
A jovem está muito abalada e ainda vai decidir se vai permanecer na instituição. O caso de racismo aconteceu no dia 9 de setembro.
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.
O governador de Minas demonstrou sentir saudade da gestão excludente de Jair Bolsonaro