A medida, que ainda não é definitiva e corre em segredo de Justiça, foi tomada após alegações de que o atleta não teria cumprido o acordo firmado em novembro de 2022
Pedido de revogação da prisão preventiva foi feito pela defesa de João Vitor Xavier. Decisão é do juiz Luiz Emilio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras.
Kathlen Romeu, de 24 anos e grávida de três meses, foi morta durante uma ação policial enquanto visitava a avó.
Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia
A Justiça destacou que os colégios militares, por serem mantidos com recursos da União, devem seguir as diretrizes constitucionais sobre inclusão e igualdade social.
Eles estavam presos desde o dia 19 de dezembro por envolvimento na morte do caminhoneiro Francisco Pereira da Silva Neto. Os agentes estariam atrapalhando as investigações.
O tribunal militar alegou que o caso tem caráter civil, não cabendo à Justiça Militar da União (JMU) sua jurisdição.
O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.
Éder Militão entra na justiça pela guarda da filha. Jogador solicita que a filha more em Madrid, onde reside
No domingo (06), o soldado da Polícia Militar foi assassinado a tiros na conveniência de um posto de combustível na zona Leste de Teresina.
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Decisão se deu por três votos a dois nesta terça (23). Caso ocorreu em 2020. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime
José Eustáquio Primo Maia, de 51 anos, que havia sido preso em flagrante, vai responder ao processo em liberdade
O duplo homicídio ocorreu após uma discussão envolvendo o cabo, que segue custodiado no sistema prisional em Teresina.
O juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo
O foragido foi apresentado na 12° Delegacia Regional de Polícia Civil de Paulistana, para as providências legais, após a constatação do mandado de prisão.
Os acusados foram presos em flagrante delito e conduzidos a Delegacia de Polícia Civil da cidade para as providências cabíveis.
Juíza afirmou que Geddel não corre riscos na cadeia
As inscrições seguem até o próximo dia 02 de dezembro