A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) fez um aditivo ao edital do concurso para acrescentar provas de título ao processo seletivo, acatando a ordem do Tribunal de Justiça.
A Justiça considerou que a relação não era de união estável e determinou o pagamento apenas dos custos dos filhos
STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
Se vitoriosa, a viúva de Gugu passará a ter direito a herança do apresentador da Record.
Em dois casos, Polícia Civil ficou fora da uma apreensão de drogas
Outros estados como Pará já conseguiu a liberação de emprestimos na Justiça
Segundo a Sejus, o pagamento já foi restabelecido as tornozeleiras devem chegar ainda este mês
Breno foi preso em abril com 130 kg de maconha
Acusados foram libertados nesta quarta-feira (12)
Caso a decisão não seja cumprida, a multa diária é de R$ 100 mil
O recurso estava bloqueado e a ação foi ajuizada pela OAB.
Um ofício com o novo entendimento foi enviado nesta quarta.
Ministério da Justiça anuncia liberação de R$ 14,850 milhões para construção de novas penitenciárias com 630 vagas para presos provisórios
Foi mantido o bloqueio de R$ 162,6 milhões do empresário de um total de R$ 3 bilhões
Segundo ele, o crime de maus tratos não necessita cumprimento de pena em regime fechado.
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
A empresa, que fornece rastreadores de veículos, é acusada de formação de pirâmide financeira.
Ministério da Justiça libera R$14,750 milhões para obras em penitenciárias do PI
Parte do dinheiro da Telexfree é liberada pela Justiça
Grupo era acusado da morte do jovem Kevin Espada durante jogo da Libertadores
Simões-PI: Homem violento, liberado pela Justiça
O problema é que nessa leva de liberações muitos presos perigosos acabam sendo soltos e a população fica preocupada.