Um ofício com o novo entendimento foi enviado nesta quarta.
STF decide em favor de prisões de condenados na segunda instância
Estafe do atacante do Santos não quer abrir mão dos 40%
A substância teve a produção suspensa pela USP.
Ilha havia sido condenado em 2008 porque teria sequestrado uma garo
Crime
Libertos
Além do déficit de 115 funcionários, possui longa fila de espera
O caso aconteceu em Nova Jersey, nos EUA
Foi mantido o bloqueio de R$ 162,6 milhões do empresário de um total de R$ 3 bilhões
Acusados
Ex-goleiro Edinho deve ser liberado na próxima segunda-feira, após instalação de tornozeleira eletrônica para monitorá-lo
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Ministério da Justiça libera R$14,750 milhões para obras em penitenciárias do PI
Grupo era acusado da morte do jovem Kevin Espada durante jogo da Libertadores
Virginia foi denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual) por sete homicídios duplamente qualificados.
Justiça libera passeatas para as duas coligações
Justiça libera candidatura de François
Decisão/Promotora da 63ª Zona Eleitoral, Clotildes Carvalho, confirmou que a permissão de propaganda nas praças tem o objetivo de "equilibrar o jogo"
Justiça Eleitoral no momento libera o registro de 51 candidatos a vereador
Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, o advogado encontrava-se em visível estado de embriaguez
Justiça libera mandado de busca e apreensão em carro do casal da empresa Styllos Eventos
A decisão vem em momento crucial, a poucas semanas do Natal.
Limite legal da remuneração para servidores é de R$ 26,7 mil