A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
A Abrasel no Piauí começa a orientar associados sobre procedimentos para buscar reparação na justiça por prejuízos financeiros gerados pela pandemia de Covid-19.
A Secretaria de Estado da Justiça e Secretaria de Estado da Educação firmaram, na última segunda-feira (31), o Plano Estadual de Educação .
Prefeitura de Teresina publicou novo decreto com restrições ao funcionamento do comércio neste fim de semana
Ficarão suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais.
O Comitê destacou que sempre existiu o alerta e a possibilidade de retroceder no processo de reabertura, a depender dos números da doença.
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
O servidor da Justiça Estadual repassava informações e recebia vantagens indevidas pelas informações.
Segundo o blog da Riquinha, Fábio Macedo não pode nem ao menos tentar ligar, mandar WhatsApp para sua até então esposa.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
Caso ganhou repercussão no Brasil após vídeo do ato racista viralizar.
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
A denúncia foi realizada pelo Ministério Público do Piauí - MP-PI por meio do promotor José Eduardo Carvalho Araújo e protocolocada no dia 29 de junho.
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Os representantes dos times prometem recorrer à Justiça Desportiva para não entrarem em campo
Os quatros municípios da Grande Ilha de São Luís serão as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição, já adotado em regiões da China, da Espanha e em vigor em parte da Itália. Início será na próxima terça-feira.
Uilson, revelado nas categorias de base do Galo e reserva de Weverton no ouro olímpico de 2016, requer diferenças salariais, multas, indenização e pagamento de férias
O documento foi elaborado pelo promotor de Justiça Eny Pontes, responsável pela 12ª PJ, que atua na defesa do direito à saúde no âmbito estadual.
Os policiais federais estão cumprindo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça estadual de Parnaíba.
No caso, o motorista da Uber entrou com uma ação na justiça estadual após ter sua conta suspensa pela empresa.