Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
As atividades acontecem por meio de agendamento
As reações cresceram quando o governo decidiu reajustar somente os salários das categorias policiais.
Edital vai ser divulgado em março
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Justiça da Espanha considerou válido o acordo entre uma mulher e o ex-cunhado para quitação de débito no valor de R$ 96,3 mil
A soltura solicitada pelo advogado de defesa de Jailson foi deferida pelo desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí.
O homem de 33 anos possuía um mandado de prisão expedido em agosto de 2019. O acusado estava foragido da Justiça do Piauí
O homem de 37 anos possuía um mandado de prisão preventiva expedido em março de 2017. O suspeito estava foragido da Justiça do Piauí
A revista contém artigos jurídicos e uma seção com enfoque cultural
Português terá dez dias para se manifestar através de seu advogado por decisão da juíza Marileda Frota Angelim Timbo, da 14ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará
Maria Eduarda Marques de Carvalho fez novas denúncias contra o ex-marido, o ex-secretário de Justiça de Pernambuco Pedro Eurico
Desempenho do TRT 22 o colocou em quinto lugar, na classificação geral da Justiça do Trabalho de todo o país
Justiça do Piauí emite primeiro registro de imóvel no programa de regularização das casas construídas pela ADH
De acordo com informações, a jovem foi presa na zona rural de Timon em cumprimento ao mandado expedido pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Presidente Vanceslau.
Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza foram denunciados pelo MP por envolvimento no assassinato. Ex-deputada Flordelis está presa desde agosto por suspeita de ser a mandante da morte do então marido.
O flagrante foi registrado quando a motocicleta, conduzida pelo acusado, foi abordada pelos policiais na BR 343, no município de Teresina
Requerimento apresentado pelo vereador Dudu Borges cria comissão para buscar soluções de combate à violência
O homem de 23 anos possuía um mandado de prisão preventiva expedido em outubro de 2019. O suspeito estava foragido da Justiça do Piauí
O homem de 35 anos possuía um mandado de prisão definitivo expedido em outubro de 2020. O acusado responde por roubo majorado
Antes do debate em audiência pública serão realizadas reuniões com membros do Tribunal de Justiça, do TCE-PI, do Ministério Público, do Executivo para tratar sobre a aplicação do dinheiro público.
A Justiça de São Paulo condenou o funkeiro MC Don Juan a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma jovem que foi alvo de uma publicação no Instagram