Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
Pamella Holanda, ex de DJ Ivis, teve um encontro virtual com a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha, nesta quarta-feira (8) e registrou nas redes sociais
Segundo Tribunal de Justiça de MS, hasteamento da bandeira é homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, a serem comemorados em 2022
A promotora de Justiça do Piauí fala sobre a política nacional do meio ambiente no Brasil
Igor Palhano tenta, com a ajuda da mãe, o reconhecimento de paternidade e sua parte na divisão de bens na Justiça
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
A declaração do ministro, feita na manhã deste domingo, ocorre após o presidente Jair Bolsonaro entregar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, também ministro do STF.
E entre os vexames têm agressão a colegas de trabalho ao vivo e muitas cenas de arrogância.
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Presidente voltou a defender o voto impresso e proferiu novos ataques o ministro do STF Luís Roberto Barroso
Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', é uma das investigadas pela comissão. Segundo senadores, permanência dela na pasta pode atrapalhar apurações.
O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
Manguezais são ecossistemas generosos e produtivos. Estão presentes em 338 municípios brasileiros e geram US$ 5 bilhões ao Brasil.
Decisão inédita no Piauí é a terceira do Brasil
O processo segue para a Comarca da cidade de Eusébio, onde o músico reside
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
Wagner César estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas foi liberado neste mês, após ter pedido de habeas corpus, deferido por um dos membros do Tribunal de Justiça.
MInistro rejeitou a um pedido da defesa de Wizard, que alegava a condição de investigado dele pela CPI impedia o cumprimento da medida.
O empresário é investigado pela comissão parlamentar de inquérito por suspeita de integrar um gabinete paralelo.
A DEPRE está inserida na Operação Narco Brasil, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
A Abrasel no Piauí começa a orientar associados sobre procedimentos para buscar reparação na justiça por prejuízos financeiros gerados pela pandemia de Covid-19.
Suspensão da norma no ano passado facilitou exportações de espécies nativas. PF investiga ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama.
Advogada Noélia Sampaio relata que há falta de segurança na área externa
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão