A Abrasel no Piauí começa a orientar associados sobre procedimentos para buscar reparação na justiça por prejuízos financeiros gerados pela pandemia de Covid-19.
Suspensão da norma no ano passado facilitou exportações de espécies nativas. PF investiga ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama.
Advogada Noélia Sampaio relata que há falta de segurança na área externa
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Samuel Mendes estava internado há duas semanas em tratamento contra a Covid-19.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Gabigol, a passos largos de ser indiscutivelmente o maior nome do Flamengo moderno
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
De acordo com a Justiça Federal e a Polícia Civil de São Paulo, desde 2017, o assaltante e seu bando agem em várias regiões do Brasil
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação