TUDO SOBRE "Justica autoriza"

TJ autoriza circulação do transporte alternativo intermunicipal no Piauí

Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça

Justiça autoriza retorno da obra do viaduto do Mercado do Peixe em Teresina

O viaduto está orçado em R$ 15 milhões e beneficiará mais de 33 mil condutores que trafegam pelo local todos os dias. A obra estava paralisada desde setembro de 2021.

Produtividade: Tribunal de Justiça do Piauí bate metas do CNJ

Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.

Projeto autoriza uso de tornozeleira em acusado de violência doméstica

Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva

Roberto Jefferson é internado, e defesa fala em “grave risco” de morrer

Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular

Roberto Jefferson deixa hospital e é levado de volta para presídio

Ex-deputado e presidente do PTB foi levado de volta ao presídio por policiais federais.

Justiça manda Joesley Batista pagar R$ 300 mil para Michel Temer

Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza autorizou a penhora de ativos financeiros em nome de Joesley Batista

Justiça autoriza coercitiva de Marcos Tolentino em caso de ausência na CPI

A fala de Tolentino na CPI da Covid está marcada para esta terça-feira (14)

Sejus autoriza retorno pleno da assistência jurídica nos presídios do Piauí

Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado

Portaria da Sejus autoriza atendimento presencial dos advogados

Medida foi atendida mediante articulação de um grupo de advogados.

Barroso autoriza condução coercitiva de Carlos Wizard à CPI da Covid

MInistro rejeitou a um pedido da defesa de Wizard, que alegava a condição de investigado dele pela CPI impedia o cumprimento da medida.

Justiça autoriza importar vacinas contra a Covid-19 para magistrados

Tribunal de Justiça de MG autoriza plantio de maconha para idoso

Robinho sugere a amigo voltar ao Brasil para escapar de prisão

Damares Alves pede ‘cadeia imediatamente’ para Robinho

Justiça autoriza supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina

A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.

Em live, Flavio Bolsonaro nega interferência em operação contra Witzel

Justiça autoriza escritórios de advocacia em Barras e Esperantina

Justiça autoriza deslocamento de trabalhadores da saúde no Piauí

Apesar das restrições de mobilidade social, os trabalhadores da saúde que trabalham em outras cidades podem se deslocar

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional contra Covid-19

O tamanho do efetivo de policiais que será usado na ação não é informado na portaria.

Testemunhas de ação trabalhista são presas após mentir em juízo

Juiz Marlos Augusto Melek, usou uma das medidas mais rigorosas impostas após alteração da reforma trabalhista.

Justiça de SP autoriza quebra de sigilos do ministro Ricardo Salles

Desembargadores atenderam a pedido do procurador de Justiça Ricardo Dias Leme feito por meio do Agravo de Instrumento

STF anula transferência de Lula para São Paulo

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.

Justiça autoriza transferência do ex-presidente Lula para São Paulo

Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).

Justiça autoriza senador em prisão domiciliar para férias no Caribe

Acir Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro