Flamengo e Fluminense alegam que priorizam a qualidade do gramado e a saúde dos jogadores. O Vasco, por sua vez, pretende tomar medidas cabíveis.
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
A ordem será enviada agora para a ministra do Interior, Priti Patel, que tem a última palavra em qualquer extradição e seria favorável à medida
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
O viaduto está orçado em R$ 15 milhões e beneficiará mais de 33 mil condutores que trafegam pelo local todos os dias. A obra estava paralisada desde setembro de 2021.
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular
Ex-deputado e presidente do PTB foi levado de volta ao presídio por policiais federais.
Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza autorizou a penhora de ativos financeiros em nome de Joesley Batista
A fala de Tolentino na CPI da Covid está marcada para esta terça-feira (14)
Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado
Medida foi atendida mediante articulação de um grupo de advogados.
MInistro rejeitou a um pedido da defesa de Wizard, que alegava a condição de investigado dele pela CPI impedia o cumprimento da medida.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
Apesar das restrições de mobilidade social, os trabalhadores da saúde que trabalham em outras cidades podem se deslocar
O tamanho do efetivo de policiais que será usado na ação não é informado na portaria.
Juiz Marlos Augusto Melek, usou uma das medidas mais rigorosas impostas após alteração da reforma trabalhista.