A medida foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (21), por meio da Portaria Nº 212/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Defensoria continua atendimentos da Jornada da Justiça Itinerante em Teresina até 30 de junho
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
Entre os presos, está um homem foragido da justiça há 17 anos, acusado de ter cometido um homicídio em 2005.
Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) informou que abrirá procedimento administrativo para apurar o caso.
Francisco Jales destaca ainda a necessidade de agendamento para a realização dos atendimentos presenciais de forma segura
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
As atividades acontecem por meio de agendamento
De acordo com o delegado Emir Maia, titular da Delegacia do Meio Ambiente, o caso será encaminhado para a justiça para que seja arquivado.
A solicitação foi feita por um advogado que alegou que o apresentador faria parte de uma organização criminosa a favor da vacinação contra a Covid-19.
As reações cresceram quando o governo decidiu reajustar somente os salários das categorias policiais.
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI), informou que já tomou as primeiras medidas imediatas a respeito do caso
O bebê foi sepultado no cemitério municipal na última terça-feira (11) sob forte comoção da família, que pede justiça.
Edital vai ser divulgado em março
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O primeiro-ministro de Quebec, François Legault, disse que medida 'é uma questão de justiça para 90% da população'
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios
Nesta segunda-feira (10), pelo menos 12 órgãos abrem o prazo de inscrições. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
O astro continuou a falar sobre as difíceis filmagens de Liga da Justiça (2017):
Justiça da Espanha considerou válido o acordo entre uma mulher e o ex-cunhado para quitação de débito no valor de R$ 96,3 mil