O Ministério Público pediu à Justiça do Piauí a soltura de João Henrique, alegando que ele tem uma doença cardíaca. Com isso, foi solicitado os exames. Ele é réu pela morte de um casal em Teresina.
A empresa havia contestado decisões provisórias da Justiça durante o processo da prefeitura da cidade contra o funcionamento do 99Moto
Com base na análise feita, a defesa levanta a hipótese da participação de uma quarta pessoa no local do crime.
Decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a autorização do turismo em massa na Lagoa Azul contrariava as normas ambientais da APA Costa dos Corais
Allan dos Santos, fundador do canal Terça Livre, está exilado nos EUA desde 2021, sendo alvo de investigações sobre a organização de atos antidemocráticos e ataques contra autoridades brasileiras.
A vítima, de 44 anos, descobriu a fraude após conferir o resultado do sorteio na internet ao chegar em casa
O evento simbolizou o compromisso renovado do Judiciário em oferecer uma prestação de serviços moderna e eficiente, alinhada às demandas da sociedade piauiense.
O ex-marido da vencedora exige judicialmente parte do valor, alegando união estável e solicitando R$ 66 milhões por danos morais e materiais
A Justiça do Maranhão agendou para o dia 30 de janeiro o julgamento de Adonias Sadda, ex-policial militar acusado de assassinar o médico Bruno Calaça.
De acordo com a ABI, Rocabado determinou a busca e prisão do ex-presidente, além de congelar suas contas bancárias e registrar uma anotação preventiva sobre seus bens.
O Brasil teve 38.075 assassinatos em 2024, uma redução de 6% em relação a 2023. Os números incluem homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte
No dia 13 de janeiro, o MP pediu a revogação da prisão preventiva de João Henrique, alegando que sua liberdade não oferece “risco direto à ordem pública” e propôs substituir a prisão por medidas cautelares.
O ministro da Justiça assinou uma portaria para regulamentar o uso da força policial, com o intuito de reduzir a letalidade policial.
Juliana Leite Rangel, 26 anos, foi baleada na cabeça durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal na véspera de Natal e, desde então, segue internada
O passageiro foi identificado com o procurador de Justiça aposentado Marcus Vinicius Abritta Garzon Leite, do Ministério Público de Minas Gerais.
A medida ocorre em razão do pedido de prisão domiciliar apresentado pelo Ministério Público, sob a alegação de que o acusado é portador de uma doença cardíaca.
O material apreendido foi apresentado à delegacia para registro do boletim de ocorrência, e os suspeitos permanecem à disposição da Justiça.
No dia 18 de setembro do ano passado, Yara Ataíde relatou nas redes sociais que sofreu agressões de Gilvan por sete anos
Lewandowski disse ainda que a PEC propõe que seja colocado, de forma expressa, na Constituição que as competências atribuídas à União não excluem as competências “comuns e concorrentes”
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
Eles estavam presos desde o dia 19 de dezembro por envolvimento na morte do caminhoneiro Francisco Pereira da Silva Neto. Os agentes estariam atrapalhando as investigações.
As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.
Ministro da Fazenda afirmou que 'tem havido crimes envolvendo relações de consumo' e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. Crimes
O homem foi conduzido ao sistema penitenciário onde ficará à disposição da Justiça.
A proposta, mediada pelos negociadores do Catar, prevê uma trégua de seis semanas, com a libertação de 33 reféns israelenses em troca de prisioneiros palestinos