A decisão, de acordo com fontes confiáveis do Governo Federal, será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O programa também determinou um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para a aquisição de ônibus e caminhões.
A forma de compensação aos cofres públicos era uma das principais preocupações que ainda existiam no governo em relação ao programa.
Segundo Haddad, o presidente Lula deve anunciar as medidas para incentivar a compra de carros populares no país até a próxima segunda-feira(5).
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
A Receita Federal alerta para que as pessoas não deixem para fazer a entrega da declaração na última hora
Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
Agora, os interessados podem quitar ou parcelar suas dívidas até o fim do mês de maio
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.
No pagamento à vista, os clientes terão desconto de 100% nos encargos de juros, multa e correção monetária
O público-alvo são micro e pequenos empreendedores, que obtiveram contratos assinados entre os anos de 2011 e 2020
Os clientes podem negociar suas dívidas diretamente com os bancos e financeiras, por meio de canais na internet, telefone e agências
Cabe a cada instituição definir as regras para renegociação. As condições variam de consumidor para consumidor
Os clientes podem negociar suas dívidas diretamente com os bancos e financeiras, por meio de canais na internet, telefone e agências, ou pelo portal Consumidor.gov.br
O novo texto oportuniza ao servidor obter consignação em folha de pagamento até o limite de 45% da respectiva remuneração
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
Bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefonia poderão participar das negociações
Será possível renegociar débitos em atraso diretamente com os bancos, em seus canais na internet, telefone e agências, ou pelo portal Consumidor.gov.br.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais
Wellington Dias anunciou que programa liberará micro crédito para estimular empreendedorismo