Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
Justiça determina desocupação da margem do rio Parnaíba
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Descuido de estacionamento pode render indenização a seguradora por roubo de veículo
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
BBB é desserviço a educação brasileira",diz Senador Cristóvão Buarque.
Os números foram divulgados ontem pelo órgão.
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA O MÉDICO DIB TAJRA E EX-FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SANTA MARIA POR FRAUDES CONTRA O SUS
Policiais em greve vão pagar multa diária de R$ 100 e terão pontos cortados. Sindicato da categoria pagará R$ 30 mil por dia
Policias em greve vão pagar multa diária de R$100 e terão pontos cortados
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
Justiça Federal manda suspender desconto de imposto de renda sobre abono de permanência no serviço público
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição
Justiça Federal obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos
Prefeito de Curimatá perde o cargo
Coca-cola condenada a indenizar por remédio encontrado em refrigerante
por três votos a dois, o processo foi devolvido para a 1ª instância. Enquanto isso, prefeito permanece no cargo
Central também defende investigação e punição de torturadores
Ela alega que a instituição deveria ter evitado que abusassem dela
Principal jogador da seleção togolesa e destaque do Manchester City, Emanuel Adebayor
O motivo da punição foi o acidente proposital do brasileiro Nelsinho Piquet durante o GP de Cingapura de 2008 para favorecer o espanhol Fernando Alons
O advogado que ajuizou e acompanha a AIJE representando a Coligação Requerente é o Dr. Paulo Lopes Moreira
CCJ do Senado aprova PEC que exige diploma para jornalistas
Em 2008, os envolvidos apelaram para a 9ª Camara Cível do Rio, mas o recurso foi negado