A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Corte reconhece a legalidade da divulgação de pesquisa que indica possibilidade de vitória do petista no 1º turno.
A ação foi protocolada pelo Diretório Estadual do PT, representado pelo então presidente Francisco das Chagas Limma.
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
Os dois são discretos. Não há, por exemplo, imagens de ambos posados juntos na região!
A ordem será enviada agora para a ministra do Interior, Priti Patel, que tem a última palavra em qualquer extradição e seria favorável à medida
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news
Por que então as pessoas ainda condenam os casais com muita diferença de idade?
Antônio Carlos desferiu diversos golpes na cabeça da vítima, com a utilização de um pedaço de madeira. O crime ocorreu em 2018 na cidade de Esperantina.
Segundo o representante legal, Elmi sofreu um infarto e foi socorrido em um hospital não informado pela família, mas não resistiu
Aposentada da carreira de atriz, após se tornar evangélica e dizer que beijos técnicos eram traição, Karina Bacchi relembrou o tempo em que trabalhava na Globo
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
TJ/MS considerou que serviço prestado pela empresa é o de mero mecanismo de anúncios disponibilizados em um espaço virtual
Renúncia foi protocolada na Assembleia Legislativa horas antes do segundo turno da votação no processo de impeachment.
Ao todo, foram nomeados nove candidatos para os cargos de Assistente Legislativo, Analista de Informática, Assessor Jurídico Legislativo e Procurador.
Conhecido como “Mamãe Falei”, Do Val disse em áudios, que vazaram na internet, que mulheres da Ucrânia são “fáceis porque são pobres”.
A modelo e digital influencer foi acusada nas redes sociais de ter vazado conversas íntimas com o humorista Whindersson Nunes, com quem mantinha uma relação amorosa.
O deputado mandou áudio para colegas do Movimento Brasil Livre chamando ucranianas de "fáceis, porque elas são pobres"
Revisão da vida toda, que poderá elevar benefícios, mas lembrando que não vale para todos
Alexandre Pires traiu Simony com Carla Perez