Confira as datas mais importantes do calendário eleitoral de 2010 para eleitor, candidato e partidos
Procurador Marco Tulio vem à Barras
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Confira os destaques das revistas essa semana
Princípio da busca da felicidade é usado pelo STJ para manter bebê com casal
A vítima falou sobre como sua "inocência foi roubada" pelo acusado dos abusos, o padre Lawrence Murphy
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
A reforma proíbe que façam parte do Conselho de Ética os deputados que respondem a processo disciplinar por ato atentatório
A Justiça Eleitoral terá que julgar 60 processos de cassação de mandatos eletivos de prefeitos, vices, e vereadores no Piauí.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Foram avaliadas as reações de 114 estudantes universitárias.
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
Defesa alega que governador do DF deixou o DEM por ser discriminado
A defesa do governador afastado argumentará que a desfiliação só ocorreu por conta da "iminência da expulsão".
Judiciário terá encontro nacional para avaliar atuação
O presidente reeleito do Tribunal, Afonso Teles Coutinho, revela que o trabalho dos 18 membros do órgão é "cortar na própria carne"
Os partidos políticos estão à procura de candidatas para compor as chapas proporcionais às assembleias legislativas e à Câmara dos Deputados.
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
Passados quase dois anos do crime, tranquilidade voltou à rua na Vila Mazzei, na zona norte de São Paulo