Secretário de Saúde é alvo de mandado de prisão. Segundo a PF, há indícios de favorecimento a empresários na construção de hospital de campanha.
A adesão à modalidade será opcional, cabendo às partes e aos advogados optarem pelo Juízo 100% Digital
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a presidente do Tribunal fez um balanço dos primeiros meses da sua gestão.
O julgamento da ação penal de competência do Tribunal do Júri foi marcado pelo juiz Diego Ricardo Melo de Almeida.
A produção da marca foi realizada a partir de conceitos preestabelecidos, que evidenciam a importância da participação popular
Todo o processo eleitoral ocorreu de forma on-line, incluindo a votação, que foi por meio do sistema Helios Voting
O crime aconteceu em 2016. Conforme os autos, o policial e a vítima discutiram na porta de entrada de uma churrascaria.
Ex-líder espiritual está em prisão domiciliar há mais de um ano, e recurso contra a medida ainda aguarda julgamento
A acusação se baseava numa emenda ao Código Penal que visava a proteger moças de ataques sexuais e prostituição.
A doença de Alzheimer é um distúrbio cerebral progressivo que leva à perda de memória e outras habilidades intelectuais.
Deborah Secco revelou ter sido muito julgada tanto por decisões profissionais
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
Juiz nega pedidos de prefeito e ação de compra de votos chega em fase final
"Não queria mais, doía muito. Eu gritei, chorei e ele não parou", relata a estudante. O acusado foi preso, mas já foi liberado.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Caso ocorreu em 2018 e agora a Justiça tomou a decisão
Testemunhas contaram que a mulher teria tido um surto psicótico e cometido o crime sem nenhum motivo aparente.
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
O suspeito era vizinho da vítima e foi encaminhado para a delegacia de Matias Olímpio.
Recentemente, muito tem se debatido sobre a loteria estadual, que seria uma alternativa para que a economia de estados que se encontram atolados em dívidas
Embora esteja sempre no noticiário, por conta de questões com a Justiça, o empresário raramente tem sido visto em público.
Rodrigues estava foragido desde 2015, quando, segundo a PM, fugiu do presídio militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo.
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.