Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Foragido, o avô reivindicava a guarda da criança na Justiça.
Decisão é referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal no Rio.
O valor poderia pagar o salário base, reajustado, de 2.040 policiais militares do Estado
O homem foi acusado formalmente na sexta-feira de homicídio doloso
Em um julgamento anterior, o pedido da Apple havia sido negado por um juiz da Califórnia
Piauí mandou para outros Estados 6 testemunhas protegidas pela Justiça
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Com 50 anos de atraso, Brasil discute cotas no STF
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
A audiência de Instrução e Julgamento foi realizada no dia 06 de dezembro de 2011,
Franco havia buscado o menino na casa da ex-mulher
Para advogado, Bruno não mandou e não participou do crime.
Moradores do Jacinta Andrade reclamam de problemas de energia, que paralisa cida
O crime aconteceu em 24 de outubro de 2009, no apartamento de Bruno, no Flamengo, na Zona Sul do Rio
Eliana comandava a empresa fundada há mais de 50 anos anos por sua mãe, Lucia Piva
Empresária morreu nesta madrugada na capital paulista.
Mônica Burgos foi morta durante férias em Cancún em abril de 2010.
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Processada por homicídio, Denize Soares, que nega os fatos, é suspeita de ter dado a Sèbastian, 31 anos, doses letais de cianeto.
Após prestar depoimento, ele apresentou arritmia cardíaca.
Fazem 20 anos que o ex-prefeito Joaquim Fonseca foi assassinado.