Goleiro é réu no processo sobre desaparecimento e morte de Eliza
O acusado deverá cumprir pena na penitenciária Nelson Hungria
O prefeito irá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lei da Ficha Limpa impede candidatura de condenados por esses tribunais.
STJ deve julgar nesta quarta-feira recursos sobre planos econômicos
Processo é sobre acusação de sequestro, cárcere privado e lesão corporal.
Piloto terá que pagar cerca de R$ 785 por incidente ocorrido em março
Senado em Foco diz que TRE do Piauí impediu o registro da candidatura de políticos com Lei da Ficha Limpa
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu por quatro votos a dois o registro de candidatura à reeleição de Maluf
Juiz decidirá se médico pode ir a julgamento por homicídio involuntário
Wanderley marcou o primeiro gol do Prudente contra o Goiás
TSE não cumpre prazo para julgar os recursos contra candidaturas
Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados
Alessandra Wilke foi chamada de "Paquita"
Manifestação deve marcar também os três meses da morte da advogada
Juiz determinou que hospitais da região fossem consultados para a execução da sentença.
O Tribunal também julga o pedido da 95º Zona Eleitoral de forças federais no pleito suplementar
Clube foi punido pelo STJD pela escalação irregular de zagueiro no jogo contra o Flamengo
A Lei da Ficha Limpa já impugnou nove registros de candidatura no Piauí, do total de 17 pedidos de indeferimento no Estado
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça acatou o pedido de revisão de pensão pago a sua viúva, Maria Nakano
O estudante de medicina teve a prisão decretada e está foragido.
TSE não concede liminar a B. Sá para voltar à Prefeitura de Oeiras
TRE dá continuidade ao julgamento de recursos referentes a candidatos
A Corte está avaliando os recursos dos impugnados após os julgamentos dos 415 pedidos de candidatura encerrados no último dia 05.
Adolescente de 14 anos recebeu sentença de seis meses de prisão por sexo consensual