A promotora Ana Lúcia Melo pediu a prisão preventiva do técnico judiciário André Rodrigues Marins, pai da menina Joanna Marcenal Marins, e da madrasta Vanessa Maia, pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. A menina morreu no dia 13 de agosto.
A Justiça tem cinco dias, a partir desta segunda-feira (25), para aceitar denúncia. Caso seja aceita, os dois serão julgados em júri popular.
Joanna não resistiu a uma meningite depois de quase um mês em coma. O laudo do Instituto Médico Legal apontou que ela sofreu maus-tratos. A menina apresentava lesões no corpo semelhantes a queimaduras. Joana estava sob a guarda do pai, André Rodrigues Marins, que nega as acusações.
As penas somadas podem chegar a mais de 40 anos. O relatório final de conclusão do inquérito indiciava André Marins por tortura, mas o MP ampliou a denúncia. Após ser indiciado, ele se disse surpreso com o resultado do inquérito e alegou que o delegado responsável pelo caso, Luiz Henrique Marques, foi pressionado pela opinião pública para tomar a decisão.
A promotora afirmou, em entrevista à Globonews nesta segunda-feira, que se baseou em requisitos legais para o pedido de prisão. ?Há testemunhas que se sentem ameaçadas, testemunhas que não são localizadas, algumas temerosas e há declaração dele (pai da Joanna) em entrevistas, dizendo que perseguiria uma das testemunhas, que foi a babá, que falou a situação em que Joanna se encontrava?, afirmou.
Segundo ela, o fato de o pai estar com a guarda da criança agravou a situação da pena. ?Porque ele era o responsável legal e a madrasta era a guardiã da criança. Ambos em sua omissão, a criança em quadro convulsivo há 15 dias não foi levada ao médico, nesse quadro horrendo?. Ela afirmou ainda que a chance de sobrevivência da criança ficou impossibilitada porque ela não foi levada a um neurologista.
Audiência do falso médico será nesta terça-feira
A Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) da médica Sarita Fernandes Pereira e do ex-estudante de medicina que atuava como falso médico e que atendeu Joanna será nesta terça-feira (25). A determinação foi do juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Guilherme Schilling Pollo Duarte.
Segundo o Tribunal de Justiça, serão ouvidas as testemunhas do MP, da assistente de acusação e as testemunhas das defesas. O TJ afirmou que dentre outros crimes, a médica é acusada de homicídio doloso, na forma omissiva, e o falso médico, por exercício ilegal da medicina com resultado da morte da menina Joanna.
Entenda o caso
Joanna era alvo da disputa dos pais desde o nascimento e morreu depois de ficar quase um mês em coma. Ela estava internada em um hospital no Rio de Janeiro em coma desde o dia 19 de julho. Antes, ela foi atendida e liberada num hospital na Zona Oeste, por um falso médico, que teve a prisão preventiva decretada no dia 10 de setembro e está foragido. A pediatra que o contratou foi presa.
De acordo com a denúncia do MP, na primeira quinzena de julho dde 2010, Joanna foi mantida dentro da casa dos acusados com as mãos e pés amarrados e deixada no chão por horas e dias suja de fezes e urina. O texto do MP fala em "tratamento desumano e degradante", o que teria deixado lesões físicas e psíquicas na menina. Ainda segundo o MP, isso teria colaborado para a baixa de imunidade e de seu sistema imunológico.
Os laudos do inquérito identificaram também sinais de hematomas e queimaduras em diversos pontos do corpo da menina, além de indícios de quadro depressivo. O MP afimrou que essas características baseiam a denúncia para crime de tortura.
Em função da piora do estado de saúde de Joanna, ela desenvolveu quadro viral provocado pelo vírus da herpes que resultou em meningite, causa de sua morte cerebral no dia 19 de julho e posterior causa de sua morte com óbito constatado em 13 de agosto.
Ainda segundo a denúncia do MP, os acusados assumiram o risco da morte da criança "de forma omissiva", já que a menina somente foi levada ao Hospital Rio Mar já em situação crítica, local onde teve "atendimento médico impróprio". Foi neste hospital que ela foi atendida pelo falso médico, que teva a prisão decretada e está foragido, e pela médica Sarita Fernandes Pereira, já presa. De acordo com parecer técnico, quando Joanna foi levada ao hospital ela tinha apenas 30% de probabilidade de recuperação.
Esses fatos, de acordo com o MP, caracterizam o crime de homicídio.