A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
A polícia do Japão começou as investigações depois de se deparar com a morte de quase 50 pacientes do hospital em que Ayumi trabalhava
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
Ayumi admitiu ter matado pacientes entre 70 e 80 anos contaminando-os com desinfetante nos seus soros intravenosos
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
O projeto contempla todos os 60 mil metros quadrados do parque, com previsão de reforma, revitalização e modernização do espaço
“Eu não fiz nada de errado, não falei mal de você pra ninguém, eu não fui contra você. Desde o começo as pessoas tentam me mudar”, disparou Aline Mineiro, revoltada com os julgamentos.
A desembargadora presidente do TRT 22 sinaliza que no ano passado houve uma queda no número de ações, mas que agora já se observa um incremento.
O crime, segundo o promotor Rômulo Cordão, chocou toda a população da cidade de Parnaíba e ganhou repercussão nacional
De acordo com Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo, o clube poderá receber punição mais rigorosa
Os ministros decidiram que Ana Lina não poderia ter sido candidata em 2020, uma vez que, no mandato anterior (2016-2020), ela ainda estava casada com o então prefeito do município, Ricardo Sales.
O juiz apoiou a tese da acusação, segundo a qual a acusada, Christiane K., teria matado seus filhos, basicamente, por "decepção, raiva e desespero"
Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
Segundo relato da filha mais velha, a mulher arrancou o cordão umbilical, sufocou o recém-nascido, na Vila Telebrasília, e o jogou no lixo
A decisão foi divulgada um dia após a realização da audiência de instrução e julgamento do processo que tramita na 1ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Criminoso se dizia norueguês e usava nome de Hitler ao contrário para se autodenominar
Floriano conquista dois primeiros lugares e dois segundos no 1º prêmio “Band Cidades Excelentes"
A ex-atriz global recebeu comentários negativos após se manifestar no perfil de rede social do religioso