Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar uma multa por rescisão de contrato ao SBT
Médico é acusado de ter violentado 56 mulheres, a maioria pacientes
Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais
Foi Cembranelli que denunciou o pai e a madrasta da menina pelo assassinato dela
Gil Rugai é acusado de matar o pai e madrasta em março de 2004
O advogado do ex-seminarista não foi localizado para comentar o assunto
O acusado deverá voltar para a cadeia a qualquer momento.
O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci
O médico é um famoso especialista em reprodução assistida
STJ julga ações polêmicas que envolvem de Lula à Microsoft
O livro foi lançado em 2006. Em janeiro de 2007, o cantor Roberto Carlos entrou na Justiça
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
O STJ informou que a defesa de Suzane protestava contra a forma como foi calculada a pena
Estabilidade de servidor público só após 3 anos, decide o STJ
Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte
Cliente que desiste de consórcio não tem direito à devolução imediata das parcelas pagas
STJ nega a concubina o direito de dividir pensão com esposa
STJ define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
STJ confirma: candidato aprovado em concurso garante nomeação se houver vaga
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
O casal Nardoni é acusado de ser responsável pela morte de Isabella Nardoni
Exame criminológico não é obrigatório, mas juiz pode pedir se quiser
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização
Tribunal de Justiça proÃbe Prefeitura de Teresina de publicar edital de licitação das linhas de ônibus urbanos