Documento foi entregue nesta sexta-feira ao chefe de gabinete de Rodrigo Pacheco
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Legislação brasileira garante ao cidadão de mais idade algumas isenções e alguns produtos e serviços essenciais gratuitos.
Os nomes dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Em defesa da UFPI, a Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União no Piauí entrou com recurso extraordinário pleiteando a mudança da decisão
Desembargador Oliveira recebeu sugestões de melhorias para justiça criminal de integrantes da ANACRIM-PI
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.
Fux salientou que esses números representam "um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal".
Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber suspendeu a convocação, decidindo que eles podem ser convidados a comparecer de forma voluntária
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Deputado destaca iniciativa de professor de São Raimundo Nonato
Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
Silveira perdeu a visão do olho esquerdo durante a cobertura de uma manifestação de professores na capital paulista em maio de 2000.
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Recentemente, muito tem se debatido sobre a loteria estadual, que seria uma alternativa para que a economia de estados que se encontram atolados em dívidas
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa