Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Juiz maranhense participará de encontro internacional sobre cidadania e direitos humanos
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Ficha Limpa: 7 votos a favor e 4 contrários, a nova regra passa a valer já na eleição municipal de outubro
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Comissão vai debater aplicação efetiva da Lei Maria da Penha
Luzes sobre o Judiciário , Jornalista Ruy Fabiano
"Folha" diz que CNJ pode punir juiz piauiense
O STF decidiu: o CNJ vai continuar investigando juízes corruptos
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça manifesta apoio ao S
Mobiletes terão emplacamento em Corumbá-MS.Logo chegará ate nós
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas