A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Comissão vai debater aplicação efetiva da Lei Maria da Penha
Luzes sobre o Judiciário , Jornalista Ruy Fabiano
"Folha" diz que CNJ pode punir juiz piauiense
O STF decidiu: o CNJ vai continuar investigando juízes corruptos
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça manifesta apoio ao S
Mobiletes terão emplacamento em Corumbá-MS.Logo chegará ate nós
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos
Supremo, formalismo e inépcia investigativa
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
Bruno está preso desde julho do ano passado acusado do desaparecimento e morte da ex-namorada Eliza Samudio
A conclusão do relatório ocorre uma semana depois de Lewandowski afirmar que algumas das penas dos envolvidos iriam prescrever.
O processo do mensalão no STF tem 38 réus.
Em nota, advogados de Gugu rebatem Thiago Lacerda.
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Mandato do Presidente da Câmara de União está com os dias contados
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
Para Ricardo Lewandowski, é necessário rever doações a campanhas.
Maluf tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos