Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Lewandowski vota a favor das cotas no primeiro dia de julgamento no STF
Jornalista assassinado denunciou pistoleiros e assessores da Justiça maranhense
Com 50 anos de atraso, Brasil discute cotas no STF
Cotas raciais no Brasil ganham apelo Internacional
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
TCE do Ma prepara lista de gestores com contas reprovadas
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010
TSE barra candidatura de político com contas reprovadas