As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
CNJ afasta juiz do Maranhão por paquerar candidata em banca de concurso
O STF aceitou na semana passada pedido da Procuradoria-Geral da República e adiou o julgamento do caso.
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
"Meus planos imediatos são assistir à Copa e descansar", diz Barbosa sobre aposentadoria
A declaração foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no gabinete de Renan
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
Operador do mensalão foi condenado a mais de 37 anos por quatro crimes
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
O giro financeiro do pregão totalizou R$ 5 bilhões.
As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
A Bolsa intensificou a alta depois da divulgação de pesquisa eleitoral do Ibope, que teve uma boa recepção por parte dos investidores.
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
PF identifica um dos autores de ameaças de morte ao ministro Joaquim Barbosa
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
Contas do ex-prefeito reprovadas pelo TCE nos anos de 2008 e 2009 serão votadas hoje pelos vereadores
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália
No ano passado, depois de ser condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, Pizzolato fugiu para Itália
Pela manhã, Genoino recebeu em casa a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE).