O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
Ele reforçou que sua decisão é firme e que está concentrado em cumprir suas responsabilidades à frente do governo de São Paulo.
O brasileiro afirmou que não pretende recorrer, para "agilizar" o julgamento, que ainda não tem data marcada
Agentes da PF estiveram presentes em pelo menos três endereços ligados à bolsonarista, incluindo seu gabinete e apartamento
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A ação foi filmada por outras pessoas que acompanhavam pacientes que estavam na mesma enfermaria
Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O município conta com 4.948 eleitoras(es) distribuídos em 9 locais de votação, 5 na área urbana e quatro na Zona Rural
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
Ex-presidente arrecadou a quantia de R$ 17,1 milhões por meio de transferências Pix, entre janeiro e junho.
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos
Decisão do ministro Alexandre de Morais suspense entendimento do TRT3 que reconhecia a plataforma como empresa de transporte
Esse depoimento teve um papel crucial para que Élcio de Queiroz, outro réu envolvido, concordasse em fazer um acordo de delação.
Quem foi o mandante? Qual foi a motivação por trás dos assassinatos? Essas questões ainda assolam a investigação
Em depoimento, confessou ter dirigido o carro do ataque à vereadora e afirmou que Ronnie Lessa de fato fez os disparos com uma submetralhadora
Parlamentares bolsonaristas querem o impeachment do Ministro do STF Roberto Barroso no Senado