Decisão da 2ª Vara de Paço do Lumiar determina que Pablo Martins da Silva cumpra a pena inicialmente em regime fechado. Crime foi registrado em janeiro deste ano.
A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele
Segundo Ministério da Agricultura, maioria das fraudes foi feita com a mistura da oliva com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.
O convênio era para construção de uma galeria pluvial na avenida Davi Campos, zona urbana de Cristino Castro, no valor total de R$ 397.287,02.
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
O mutirão foi determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Resolução n.º 145/2019.
Republicano será investigado por ligação na qual teria pressionado líder ucraniano sobre filho de Biden
A população coivarense deverá escolher os representantes que irão assumir o compromisso de proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes do município nos próximos quatro anos (quadriênio 2020-2024).
Objetivo é ampliar o trabalho de apoio emocional no Setembro Amarelo, mês em que se divulgam as ações para prevenção do suicídio.
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.
Cerca de 800 pessoas participaram do Passeio
Reprodução simulada em Niterói durou quase 6 horas e teve a participação de familiares que estavam na casa na noite do crime. Filhos acusados do crime decidiram não participar
Além de polêmico, o problema pode ser perigoso tanto para a pessoa que o sofre quanto para os seus familiares e companheiros
A Justiça ressaltou que não foram adicionados novos fundamentos ao auto nem ressaltadas falhas no procedimento ou erros de julgamento para que a decisão fosse revista.
O acusado foi preso por estupro de vulnerável e encaminhado à cadeia de Rio Verde. Lá, ele ficará à disposição da justiça para julgamento.
Julgamento do dissídio coletivo está marcado para 2 de outubro
Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Estatal diz que ações já foram implementadas para que as entregas sejam normalizadas 'o mais rápido possível'.